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Oposição emite nota de repúdio ao vídeo lançado pela prefeita “FRANÇA DO MACAQUINHO”

Prefeita França do Macaquinho de Santa Luzia do Tidi

A prefeita de Santa Luzia do Tide, “França do Macaquinho” gravou um vídeo onde tentou justificar um projeto de lei aprovado na câmara municipal de Vereadores na última segunda-feira (27), permitindo o parcelamento de uma dívida do Instituto de Previdência do Município. No vídeo (que você acompanha abaixo) “França do Macaquinho” não diz para onde foi o dinheiro de anos de contribuição dos servidores.

O grupo de oposição, diante da declaração da prefeita, emitiu uma nota de repúdio; leia-a abaixo:

NOTA DE REPÚDIO E DIREITO DE RESPOSTA OPOSIÇÃO DE SANTA LUZIA – MA

Diferente do que afirma a Prefeita Municipal “França do Macaquinho”, seu vídeo na mídia, em nada tranquilizou os Servidores Públicos, pelo contrário, causou mais indignação, pois, desde janeiro de 2022 a alíquota de contribuição previdenciária aumentou de 11% para 14%, para que fosse garantida aposentadoria dos servidores públicos.

DA VERDADE DOS FATOS

A gestão França do Macaquinho, não tem transparência com a população Luziense, já que o Portal da transparência é totalmente desatualizado (https://santaluzia.ma.gov.br/transparencia/), bloqueia informações dos contratos e licitações; além de não respeitar os parlamentares da oposição, por ter a maioria na Câmara.

No início do mês de junho, a Vareadora Cleudimar, fez um requerimento na Câmara Municipal, para que a Prefeitura e o Ipresal prestassem esclarecimentos da situação financeira e repasses previdenciários, já que no portal do TCE/MA https://www6.tce.ma.gov.br/consultaprocesso/, (Processo nº 3127/2018; 2546/2019; 1252/2020; 1510/2021 e 1188/2022), verificou-se que somatória dos valores encontrados e repassados no período de 2017-2021, totaliza a quantia de R$ – 51.214.540,91, no entanto, hoje só existe a quantia de R$ – R$ – 2.732.177,15.

DA FALTA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PELA GESTÃO FRANÇA DO MACAQUINHO.

Em sua manifestação sem demonstrar nenhum documento e o débito a ser parcelado, a Prefeita “França do Macaquinho”, traz informação de que a lei de parcelamento e reparcelamento se torna necessária por existir débitos de gestões anteriores compreendidos de 2011 a outubro de 2021, no entanto, omite o fato dos débitos dos ex gestores já estarem sendo discutidos judicialmente, e a quantia é de R$ -16.488.452,93. (Processo n 1144-86.2017.8.10.0057), além de contradizer-se, já que os débitos a serem parcelados compreendem também o período de sua gestão (2017 a outubro 2021).

A Prefeita França do Macaquinho tenta distorcer a verdade dos fatos e enganar mais uma vez a população, pois a falta de transparência facilitou a má gestão do dinheiro público, e, agora, o fato da sociedade lhe cobrar respostas verdadeiras, com provas documentais, lhe causa indignação, tentando fazer dessa situação gravíssima um palco político.

Na verdade, senhores, quem mais se preocupa com a imagem Política é a Prefeita França do Macaquinho, já que usa sua gestão e imagem para promover a pré candidatura de seu marido a Deputado Estadual JUNIOR FRANÇA.

DOS GASTOS ABSURDOS ENCONTRADOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO IPRESAL

Em uma simples análise nas prestações de contas do IPRESAL, comprovamos gastos com despesas administrativas (folhas de pagamentos; material de expediente; limpeza, escritório, peças de carro; gasolina, etc…) totalizando a quantia de R$ – 7.377.855,07, em um local com pouco mais de 20 servidores.

Além do fato de que, o Presidente do Instituo com remuneração de R$ – 12.000,00, na verdade ser um estudante de medicina, curso este em tempo integral na cidade de Santa Inês – MA.

ASSIM FICA A PERGUNTA:

CADÊ O DINHEIRO DO IPRESAL?

CADÊ OS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA LUZIA – MA?

LANÇO AQUI UM DESAFIO A VOSSA EXCELÊNCIA:

MOSTRE-NOS O DÉBITO QUE SUA GESTÃO TEM COM O IPRESAL;

MOSTRE-NOS A QUANTIA DESCONTADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (2017-2022);

NÃO QUEREMOS MAIS UM VÍDEO SEU, QUEREMOS PROVAS.

Com informações do Blogue Alex Carlos

Dias contados: Veja a lista de aparelhos que deixarão de rodar no WhatsApp

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O WhatsApp passará por uma atualização que inviabilizará seu funcionamento em diversos modelos de aparelhos. Basicamente, ele não será mais compatível a celulares com sistemas operacionais mais antigos, incluindo aqueles que rodam o iOS da Apple.

E já foi divulgada a data para que isso aconteça: a partir do dia 24 de outubro. Deixarão de receber o suporte do mensageiro diversos modelos de marcas conhecidas, como o iPhone 6S, Sony Xperia Neo L e Galaxy SII.

Os donos desses aparelhos devem atualizar os dispositivos ou então enfrentarão problemas na hora de enviar ou receber mensagens usando o WhatsApp. Confira a seguir o comunicado da empresa a respeito do fim do WhatsApp para celulares antigos:

“Assim como outras empresas de tecnologia, todos os anos, analisamos quais são os aparelhos e softwares mais antigos e com o menor número de usuários para definir aqueles que deixarão de ser compatíveis com o WhatsApp. É possível que esses aparelhos não abranjam as atualizações de segurança mais recentes ou não incluam funcionalidades necessárias para operar o WhatsApp.”

Mas, afinal, quais modelos de celulares deixarão de suportar o WhatsApp a partir de outubro?
O processo de atualização do WhatsApp acontece de forma a garantir a melhor funcionalidade do mensageiro. Portanto, confira a lista de celulares que deixarão de rodar o aplicativo daqui a alguns meses:

  • Apple: iPhone 6S; iPhone 6S Plus e iPhone SE
  • Huawei: Ascend G740;  Ascend D1 Quad XL; Ascend Mate; Ascend P1 S; Ascend D Quad XL e Ascend D2
  • Samsung:Galaxy Trend Lite; Galaxy Xcover 2; Galaxy Trend II; Galaxy SII; Galaxy Core; Galaxy Ace 2 e Galaxy S3 mini
  • ZTE: ZTE V956; Grand Memo; Grand S Flex e Grand X Quad V987
  • SONY: Sony Xperia Neo L; Xperia Miro e Xperia Arc S
  • LG: Optimus F7, Optimus F5, LG Lucid 2, Optimus L3 II Dual, Optimus F5, Optimus L5, Optimus L5 II, Optimus L4 II Dual, Optimus L5 Dual, Optimus L3 II, Optimus L7, Optimus L7 II Dual, Optimus F6, Enact, Optimus F3, Optimus L7 II, Optimus L4 II, Optimus L2 II, Optimus Nitro HD e 4X HD, e Optimus F3Q
  • Outras marcas: Alcatel One Touch Evo 7; Caterpillar Cat B15; Archos 53 Platinum; HTC Desire 500; Wiko Cink Five; Wiko Darknight; UMi X2; Lenovo A820; Faea F1 e THL W8

Créditos: Edital Concursos.

Em Monção, após período chuvoso, a Secretaria de Obras intensifica a recuperação de estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Monção, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura visando garantir o direito de ir e vir a todos com dignidade, está realizando a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Castelo, Cordeiros e Anananzal que foram castigadas pelas chuvas. A ação faz parte do cronograma estabelecido pela Secretaria.

Homens e maquinários estão trabalhando para melhorar trechos daquelas regiões garantindo a trafegabilidade e mobilidade daqueles que circulam diariamente nas estradas.

Prefeitura promove 1º Fórum do Selo Unicef em Monção

A Prefeitura de Monção, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nesta quarta-feira, 15, o 1° Fórum do Selo UNICEF, realizado no Cras.

O evento contou com a presença do Secretário de Administração, representando a Prefeita Claudia Silva, Laurindo Neto; a Secretária de Finanças, Kedma Nussrala; a Coordenadora Geral de Educação, Raimunda Bonifácio; a Secretária de Assistência Social, Andréia Garcês;  presidente da Câmara de vereadores, Luis Alfredo; presidente do Conselho de Direito (CMDCA), Waldinar; a articuladora municipal do Selo Unicef, vereadora Lindolene Aragão; a mobilizadora da Educação, Elizelma Pinheiro; mobilizadora da Assistência Social, Thâmara Nazaré; a mobilizadora da Saúde, Luciana Garcês e o mobilizador da Juventude, Rogério Jansem, além de servidores do Cras e Creas, professores, representantes de entidades e crianças que participam do NUCA ( Núcleo de Cidadania de Adolescentes).

O evento é um momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para a infância e adolescência. O Fórum teve como objetivo aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para infância e adolescência nos municípios. “Estes são espaços nos quais todas e todos têm a oportunidade de refletir e, juntos, definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo UNICEF” disse Lindolene Aragão.

URGENTE: Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

— Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto — afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

— É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário  — disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”

— Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido! — opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

— Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer! — afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

— A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público — afirmou Jean Paul Prates.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

URGENTE: Felipe dos Pneus ganha a seu favor a recondução à prefeitura municipal de Santa Inês

O Tribunal Regional Federal julgou na tarde desta quita-feira (08) a favor do prefeito de Santa Inês-MA Felipe dos Pneus, que deve voltar a qualquer momento para a prefeitura municipal, o mesmo foi julgado e o resultado já saiu, e por unanimidade o TRF julgou a favor do prefeito Felipe dos Pneus.
Participaram do julgamento os desembargadores federais Néviton Guedes, Pablo Zuninga, Wilson Alves e Saulo Casali. Ney Belo estava ausente.
Felipe havia sido afastado do cargo na Prefeitura de Santa Inês (MA) após operação Free Rider realizada pela PF (Polícia Federal). Ele foi investigado por supostas fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais com recursos federais na secretaria de Saúde de Santa Inês.

Vereadora do PT grava vídeo para atacar estátua da loja Havan; VEJA VÍDEO

A vereadora Divaneide Basílio, do PT, anda com tempo sobrando e dedicando parte dele a atrapalhar quem investe na cidade, como se aqui tivesse chovendo investimentos e investidores.
Na manhã desta segunda-feira a petista gravou vídeo em frente à réplica da Estátua da Liberdade instalada defronte da futura filial da loja Havan, na entrada sul da capital potiguar.
Divaneide disse que a réplica não representa Natal e que outras cidades rejeitaram monumento semelhante, o que não é verdade. O único local que não foi instalada foi em Brasília por causa do plano diretor.
Disse também que a rede de lojas Havan tem dívidas trabalhistas. E anunciou ter pedido explicações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo sobre o tamanho do equipamento.
A vereadora esqueceu de dizer que a réplica da famosa estátua de Nova York não contém publicidade ou letreiro, que foi instalada em terreno privado e que não fere qualquer legislação urbanística da capital.
Divaneide Basílio parece também não saber a diferença entre dívidas e ações trabalhistas.
Próprio de quem não tem a mínima ideia do que é gerar empregos. As informações são do Blog do BG.

Secretaria de agricultura e pesca de Monção, realizou reunião e entrega de motores rabetas e sementes as lideranças de comunidade.

A Prefeitura de Monção, por meio da secretaria de Agricultura, realizou na manhã de quinta- feira, 26, reunião com representantes de comunidades Quilombolas do município onde foi tratado sobre a organização das associações para o desenvolvimento destas comunidades. Oportunidade onde foram entregues às lideranças motores para canoas e sementes de milho, adquiridos através de uma parceria com o Governo do Estado do Maranhão.
Estiveram presentes o Secretário de Agricultura, Jonsson Matos; a Chefe do Departamento de Igualdade Racial, Celia Pereira; o Secretário de Administração, Laurindo Neto; a Secretária de Assistência Social, Andréia Garcês e o Secretário de Cultura, Carlos Alberto, além de servidores e comunidade. Na ocasião, as autoridades relataram sobre os trabalhos desenvolvidos junto às comunidades, com ênfase às quilombolas e da importância da Parceria Prefeitura e associações para o desenvolvimento local.
O Secretário de Agricultura falou da importância de receber os motores e sementes para as comunidades. “É mais agilidade na pesca artesanal e, consequentemente, na locomoção para a sede e comercialização dos peixes. Então, estes motores só vem somar na profissão deles e levar mais desenvolvimento aos pescadores, como também as sementes, para fortalecer a agricultura e uma renda extra para as comunidades. Assim, cuidando da nossa gente, dos trabalhadores e investindo na qualidade dos serviços oferecidos que estamos promovendo melhorias para os pescadores, entre outras categorias”, destacou o secretário Jonsson Matos.
“Com o remo, eu precisava fazer muita força para trabalhar e o motor vai ajudar muito nisso, então, é muito bem-vindo. Além disso, terei mais facilidade para me deslocar até o ponto de pescaria”, reiterou o pescador.