sábado, março 2, 2024
Início 2022 março

Arquivos Mensais: março 2022

STJ decide que Deltan Dallagnol deve indenizar Lula

0

Em julgamento iniciado às 14h desta terça-feira (22), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi determinado que o ex-procurador Deltan Dallagnol deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral.
O processo foi em razão do episódio em que o então coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba fez uma exibição em PowerPoint na qual apresentava Lula como chefe de organização criminosa, em 2016. O petista acusava Dallagnol de abuso de poder ao praticar “crime de subjetivação”.
A Quarta Turma do STJ decidiu em favor de Lula por 4 votos a 1. O petista e seus advogados pediam indenização no valor de R$ 1 milhão. No entanto, foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. De acordo com Luís Felipe Salomão, juiz relator, o valor total deve superar os R$ 100 mil.
Deltan Dallagnol poderá recorrer da decisão no próprio tribunal.
COM INFORMAÇÕES DO PORTAL CIDADE NEWS.

Prefeitura de Pio XII-MA realiza reunião para falar do Novo Financiamento da atenção básica previne Brasil.

A Prefeitura Municipal de Pio XII-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta feira (17), uma reunião com os agentes comunitários de saúde do povoado Cordeiro e São José da Mata, para tratar do novo Financiamento da Atenção Básica – Previne Brasil. Na oportunidade foi entregue o novo fardamento para os ACS.
O programa Previne Brasil foi instituído pela portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Prefeito e vice de Parauapebas são cassados e se tornam inelegíveis

A Justiça Eleitoral cassou a candidatura de Darci Lermen e de João José Trindade, prefeito e vice-prefeito de Parauapebas, no sudeste do Pará, e tornou ambos inelegíveis. As informações são de quarta-feira (9). A Justiça entendeu que mais de R$ 1,6 milhão usados na campanha foram arrecadados de forma indevida.

De acordo com a Justiça, mais de 28% dos recursos vieram de uma única pessoa e são oriundos de caixa dois, uma vez que os doadores teriam sido “laranjas” de um esquema e não possuem capacidade econômica para doar os valores que foram repassados à chapa.

Na sentença, o juiz Celso Quim Filho, aponta que a decisão não tem caráter imediato, uma vez que eventuais recursos da chapa devem levar o caso à análise em instâncias superiores. Caso a decisão seja mantida, uma nova eleição precisará ser realizada no município.

Em nota, a defesa dos candidatos eleitos disse que viu com surpresa a decisão e voltou a negar irregularidades na arrecadação de recursos para a campanha de 2020. O advogado de defesa informou ainda que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

“Darci Lermen afirma que está confiante de que a Justiça será feita e que vai manter o trabalho para transformar Parauapebas num dos melhores municípios do Pará e do Brasil”, disse a assessoria do prefeito.
Os dois gestores continuam despachando normalmente e irão seguir cumprindo a agenda.

Com informações do G1 (PA)

Uma boa parte do Maranhão fica sem internet por 1 hora após rompimento de rede de fibra ótica

0

Hoje por volta das 19:00h uma boa parte do Maranhão ficou sem acesso a internet via fibra ótica e via rádio, o motivo segundo alguns provedores é que teve um rompimento do cabo da operadora Wiki Telecom, a que fornece dados para os outros provedores de internet tanto fibra óptica como também via rádio, os usuários desses provedores passaram a utilizar dados móveis de algumas operadoras como: Vivo, Claro, Oi e Tim. Breve teremos novas atualizações sobre o ocorrido.

Morre aos 51 anos, o ex-prefeito de Pio XII-MA vítima de infarto fulminante.

Hoje por volta das 11:30 desta quinta-feira (3) Morreu vítima de um infarto fulminante, o ex-prefeito da cidade de Pio XII localizada no Maranhão, Carlos Alberto Gomes Batalha ( Carlos do Biné) tinha 51 anos, segundo informações ele já vinha sentindo umas dores a dias na região do peito, hoje ele sentiu uma forte dor no peito e na região da costa depois do almoço, o mesmo sentou-se em uma cadeira e falou para a esposa que ele estava se sentindo mal, não demorou muito ele veio a óbto no local, não dando tempo de levar ele ao hospital, o que tudo indica, é que ele sofreu um infarto fulminante.
Carlos do Biné foi eleito em 2016 pelo PCdoB, depois mudou de partido e foi para a disputa da reeleição pelo DEM (Democratas), foi prefeito do município no período de 2017 a 2020. Ele tentou a reeleição mas não teve êxito, perdeu a eleição para o então atual prefeito Aurélio Sousa.
Em nota a prefeitura de Pio XII se solidariza com os familiares e amigos de Carlos do Biné, e decretou luto oficial por 3 dias na cidade.