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Arquivos Mensais: setembro 2019

Comissão debate encontro mundial sobre saneamento, que terá o Brasil como sede

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Obra de esgoto em Manaus: deficit do Brasil em saneamento será discutido na Comissão de Infraestrutura
Diego Caja/Pref. Manaus

A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na quarta-feira (25), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater a realização da 19ª edição do World Toilet Summit, maior evento sobre saneamento básico do mundo, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 17 e 19 de novembro de 2019. É a primeira vez que o evento será na América Latina.

Foram convidados para o debate Jack Sim, fundador da World Toilet Organization, e Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.

A audiência foi requerida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele, a reformulação do marco regulatório do saneamento básico “é necessária e urgente”. Conforme a justificação do requerimento, ainda há no país 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e 100 milhões sem serviços de coleta de esgoto.

“Do esgoto coletado, apenas 46% é tratado. São dados alarmantes, que impedem a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da nação”, afirma Bezerra.

Composta por 23 senadores titulares e mesmo número de suplentes, a CI é presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) e tem como vice-presidente o senador Wellington Fagundes (PL-MT). A audiência será na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado Federal.

Fonte: Agência Senado

Lei que permite posse de arma em toda a extensão do imóvel rural é sancionada

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Autor do projeto que deu origem à lei, o senador Marcos Rogério fala na cerimônia de sanção, ao lado do deputado Afonso Hamm e de Jair Bolsonaro (D)
Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade, e não apenas na sede. A Lei 13.870, de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), sem vetos. Anteriormente, a posse apenas era permitida dentro de casa, ou da sede, o que limitaria a defesa pessoal e da propriedade.

Originária do Projeto de Lei 3.715/2019, a legislação altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autorizava a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particularizava a situação dos imóveis rurais. Segundo o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

Na cerimônia de sanção, ocorrida na tarde de terça-feira (17), Bolsonaro destacou a importância da aprovação da matéria.

“Todos nós ganhamos com esta proposta. O sentimento é de que nós estamos buscando fazer o melhor para atender à necessidade do nosso público”, disse o presidente, segundo publicação da Presidência.

Fonte: Agência Senado

Conselheiros do Coren-MA estiveram no município de Monção para averiguar a denúncia de demissão em massa de técnicos em enfermagem no HGM

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O conselheiro federal Ronaldo Beserra, tesoureiro da Junta Interventora do Coren-MA, e a conselheira Adriana Carvalho, integrante da Junta, estiveram no município maranhense Monção para averiguar a denúncia de demissão em massa de técnicos em enfermagem, situação essa que compromete o bom atendimento do serviço.

Foto do Instagram

O Coren-MA está indo onde o profissional está para garantir o exercício legal e ético da profissão para proteger o cidadão.

Coren-MA para o cidadão. Coren-MA para a profissão.

vejam o vídeo no perfil oficial no Instagram.

Fonte: Coren-MA

COM APLICATIVO, PROFESSORES MARANHENSES PAGAM MEIA ENTRADA USANDO APENAS O CELULAR

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A professora Laudicéia Galvão dá aulas de Sociologia há 18 anos na Rede Estadual de Ensino Médio em São Luís. Atenta aos avanços tecnológicos implantados nos últimos anos, ela foi uma das primeiras a aderir à emissão de Carteira de Identidade Funcional oferecida aos docentes da Rede, por meio do aplicativo para smartphone Siaep Professor.

“Já baixei o aplicativo para o meu aparelho e o vantajoso é a praticidade, poder usar, por exemplo, a meia entrada em qualquer lugar do país, apenas usando o aparelho celular. É excelente. A tecnologia é fundamental para o aprimoramento da educação”, diz a professora

A Carteira de Identidade Funcional, regulamentada por meio da Portaria nº 1.462 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), identifica professores e garante os direitos referentes à Lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de lazer e cultura. Entre eles, cinemas e teatros.

O aplicativo, lançado no dia 6 de setembro, gerou 855 carteiras funcionais de professores somente no primeiro fim de semana de funcionamento. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação Seduc, o aplicativo para dispositivos que operam no Sistema Operacional Android é parte do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas, que tem como objetivo aprimorar as ferramentas de gerenciamento das Unidades Regionais de Educação (UREs).

Além da emissão de identidades funcionais, o App tem outras funcionalidades que já podem ser utilizadas pela comunidade escolar, na versão web. “Estamos desenvolvendo novas funções para a versão mobile. Em breve, os professores poderão acessar o sistema de lançamento de notas e frequência, além das demais funcionalidades do Siaep”, explica o superintendente de Tecnologia da Informação da Seduc, Edilson Machado.

Laudicéia Galvão foi uma das primeiras a aderir (Foto: Handson Chagas)

Machado explica que, por determinação do secretário de Educação, Felipe Camarão, todas as equipes pedagógicas também terão acesso ao App. “Como o aplicativo foi muito bem recebido pelos professores, o secretário Felipe Camarão determinou que supervisores, coordenadores e demais membros das equipes pedagógicas das escolas tenham acesso ao App, embora apenas professores tenham direito ao desconto em estabelecimentos de diversão, conforme determina a Lei”, explica.

Como baixar

Para ter acesso ao aplicativo Siaep Professor, o usuário deve fazer o download na plataforma playstore e acessar com a mesma senha que já usa na web. Em seguida, clicar na guia ID Funcional. Caso não tenha foto no Siaep, deverá fazer a inserção obedecendo as regras exibidas na tela. A carteira é gerada na hora e poderá ser utilizada em tela ou download para ser impressa.

Ou Clic na imagem para ir direto para á play store

Cada carteira terá um Qrcode para verificação online de sua autenticidade. Os professores aposentados que desejarem acessar o recurso devem entrar em contato com a central de atendimento da Seduc para obter uma senha de acesso.

ROUBO A BANCOS NO MARANHÃO CAI 33% EM UM ANO, MOSTRA ESTUDO NACIONAL

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O número de roubo a instituições financeiras no Maranhão caiu 33% entre 2017 e 2018, de acordo com estudo divulgado, nesta terça-feira (10), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública é divulgado anualmente e traz dados do país inteiro.

Segundo o estudo, o número de roubo a bancos no Maranhão caiu de 12 para oito entre 2017 e 2018. Ou seja, um terço a menos. A taxa de roubo a cada 100 instituições financeiras caiu de 1,3 para 0,7, o que significa queda de 48,6%.

A queda no Maranhão é maior que a média brasileira tanto em números absolutos, de 11%, quanto em taxa a cada 100 bancos, de 32,8%. O Anuário, também, mostra que o Maranhão reduziu outros roubos a patrimônio, como a estabelecimentos comerciais, residências e cargas.

Fonte:

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Decreto altera composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

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DECRETO Nº 10.003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 76. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda é órgão colegiado de caráter deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991.” (NR)

“Art. 78. O Conanda é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – dois do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sendo:

a) um da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e

b) um da Secretaria Nacional da Família;

II – um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

III – três do Ministério da Economia, sendo, necessariamente:

a) um da Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; e

b) um da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;

IV – um do Ministério da Educação;

V – um do Ministério da Cidadania;

VI – um do Ministério da Saúde; e

VII – nove de entidades não governamentais de âmbito nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, selecionadas por meio de processo seletivo público.

§ 1º Cada membro do Conanda terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

§ 2º Os membros do Conanda e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam e designados pelo Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

§ 3º Os representantes das entidades de que trata o inciso VII do caput exercerão mandato de dois anos, vedada a recondução.

§ 4º As entidades de que trata o inciso VII docaputpoderão indicar novo membro titular ou suplente no curso do mandato somente na hipótese de vacância do titular ou do suplente.

§ 5º Na hipótese prevista no § 4º, os novos membros exercerão o mandato pelo prazo remanescente.

§ 6º O Conanda poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.” (NR)

“Art. 79. O regulamento do processo seletivo das entidades referidas no inciso VII docaputdo art. 78 será elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e divulgado por meio de edital público com antecedência mínima de noventa dias da data prevista para a posse dos membros do Conanda.” (NR)

“Art. 80. O Conanda se reunirá em caráter ordinário trimestralmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

§ 1º O quórum de reunião do Conanda é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º Além do voto ordinário, o Presidente do Conanda terá o voto de qualidade em caso de empate.

§ 3º Os membros do Conanda que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.”(NR)

“Art. 81. O Presidente da República designará o Presidente do Conanda, que será escolhido dentre os seus membros.

§ 1º A forma de indicação do Presidente do Conanda será definida no regimento interno do Conanda.

§ 2º O representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos substituirá o Presidente do Conanda em suas ausências e seus impedimentos.” (NR)

“Art. 83. A Secretaria-Executiva do Conanda será exercida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.” (NR)

“Art. 84. O Conanda poderá instituir grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos.” (NR)

“Art. 85. Os grupos de trabalho:

I – serão compostos na forma de resolução do Conanda;

II – não poderão ter mais de cinco membros;

III – terão caráter temporário e duração não superior a um ano; e

IV – estarão limitados a três operando simultaneamente.” (NR)

“Art. 88. A participação no Conanda e nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.” (NR)

“Art. 89. Os casos omissos nas disposições deste Título serão dirimidos pelo regimento interno do Conanda.” (NR)

Art. 2º Ficam dispensados todos os membros do Conanda na data de entrada em vigor deste Decreto.

Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.579, de 2018:

I – as alíneas “c” a “n” do inciso I docaputdo art. 78;

II – os § 1º ao § 5º do art. 79;

III – os incisos I a IV docaputdo art. 80;

IV – o parágrafo único do art. 81;

V – o art. 86; e

VI – o art. 87.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tatiana Barbosa de Alvarenga

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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PREFEITURA DE MONÇÃO-MA PROMOVE ENSAIO FOTOGRÁFICO E ENTREGA ENXOVAIS PARA GRÁVIDAS

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Prefeitura Municipal de Monção através da Secretaria de Assistência Social e CRAS contemplou as gestantes do PAIF com um lindo ensaio fotográfico, buscando elevar sua autoestima e principalmente o seu lugar como protagonista social. A prefeita Cláudia Silva participou do ensaio e aproveitou a oportunidade para, juntamente com a equipe do CRAS entregar kits de enxoval para as gestantes.

Assalto a ônibus na BR 316 e bandidos levam a pior

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Por volta das 17h do dia 03/09/2019 Polícia Militar de Pio XII-MA foram informados que teria acontecido um assalto com troca de tiros a um ônibus na BR 316, foram até o local para averiguar o fato e chegando lá o Soldado Oliveira que estava no ônibus, relatou a polícia militar de pio XII, que dois assaltantes armados anunciaram o assalto e falaram que se houvesse um policial no ônibus seria o primeiro a morrer, e quando perceberam que ele era policial começaram a disparar contra ele que reagiu a injusta agressão e alvejou os dois assaltantes, um vindo a óbito no local e o outro teria conseguido fugir para o mato mesmo baleado. O motorista do ônibus com idade de 55 anos, foi alvejado no pé. A guarnição fez o cerco ao local com apoio do policial Oliveira e conseguiram capturar o outro elemento que estava baleado, conduzindo-o ao hospital da cidade de Pio XII para os procedimentos cabíveis.

CONDUZIDOS:

1 Edinan Oliveira Coelho, 40 anos, Natural de Vitória do Mearim.

2 Rafael Pablo Soares Berredo. Endereço: Bacuri da Linha, Olho D’Agua das Cunhães‌

MATERIAL APREENDIDO :
01 Revólver cal. 38 N° 174888;
01 Revólver cal. 32 SMITH N° 557143
02 Munições cal. 38 intactas;
03 Cápsulas cal. 38 deflagradas
R$76,00 (Setenta e seis reais)
01 Autorização de saída temporária em nome de Edinan Oliveira Coelho

Estado do Maranhão
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Polícia Militar do Maranhão
C.P.A.I/8
7° Batalhão de Polícia Militar
2a Companhia de Policiamento
2• Pelotão de Pio XII

CMT: TEN CASTELO BRANCO
CMT do DPM: 2• SGT PM VIANA

GUARNIÇAO:
SGT VIANA
SD DIAS
SD COSTA
SD BEZERRA

APOIO
SD 266/15 OLIVEIRA – 29° BPM ZÉ DOCA

POLÍCIA MILITAR A SERVIÇO DA COMUNIDADE

Governo Bolsonaro anuncia cortes de mais 5.600 bolsas e não irá financiar nenhum novo pesquisador neste ano

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Terceiro anúncio de cortes em bolsas neste ano foi feito nesta segunda-feira 2. Desde o início do ano, o governo já cortou 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano.

O Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) fez nesta segunda-feira 2 o terceiro anúncio de cortes em bolsas em 2019. Com a decisão, serão cortadas um total de 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pelo órgão, o  equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano.

Com isso, nenhum novo pesquisador será financiado ao longo de todo o ano de 2019. Bolsas já em andamento serão mantidas. De acordo com o governo, os benefícios cortados referem-se a bolsas de pesquisadores que já concluíram os estudos, mas não serão repassados para outros alunos.

O novo corte representa o não investimento de R$ 37,8 milhões no ano. A Capes teve R$ 819 milhões de seu orçamento cortado, informa reportagem de Paulo Saldaña, da Folha de S.Paulo.

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Bolsonarogoverno Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. Os cortes vão afetar desde a educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais, informa a Folha.

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